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Termos e condições de uso

Bem-vindo ao portal da RedLine Esportes.

A seguir, apresentamos a você (doravante “Usuário”) os Termos de Uso e Condições do Portal (doravante “Termos”) a ele relacionados, documento que indica as principais regras que devem ser observadas por todos aqueles que o acessam e utilizam suas funcionalidades.

O Portal consiste em espaço online destinado a interação entre a RedLine Esportes, seus Usuários, consumidores e simpatizantes da marca, bem como em meio para apresentação e efetiva comercialização de produtos, além da veiculação de conteúdo relacionado a artigos esportivos e atividades recreativas em geral.
  1. Aceitação

    1.1 Para que seja possível o acesso e utilização do Portal, o Visitante e o Usuário deverão aceitar estes Termos. Desse modo, a aceitação livre, expressa, informada e sem quaisquer reservas, é efetuada ao clicar no botão “Aceito os Termos”. Se o Visitante e/ou o Usuário não estiverem de acordo com quaisquer das disposições abaixo ou com eventuais alterações realizadas nestes Termos, deverão se abster de utilizar o Portal da RedLine Esportes.1.2 Estes Termos acompanham a Política de Privacidade (doravante “Política”), disponível no Portal, pelo link https://www.https://redlineesportes.com.br/politica-de-privacidade Para que o Usuário utilize o site, ele deverá seu consentimento livre, expresso, informado e sem reservas com relação à referida Política.
  2. Acesso e Funcionalidades

    2.1 Os Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos deverão ter seu cadastro realizado e autorizado por um responsável legal, devendo este também ser identificado quando do fornecimento dos dados cadastrais.

    2.2 Alguns recursos e funcionalidades do Portal são destinados apenas a Usuários que atendam a requisitos específicos, o que será apurado com base nos dados pessoais de cadastro do Usuário, como sua idade e demais critérios especificados pela RedLine Esportes. Desse modo, ao aceitar estes Termos, o Usuário se declara ciente de que a mera realização de cadastro não significa necessariamente em pleno acesso às funcionalidades do Portal, de modo que a RedLine Esportes poderá restringir o acesso disponibilizado, a seu exclusivo critério.

    2.3 O Usuário poderá optar por vincular seu acesso ao Portal à sua conta na rede social Facebook, ou, ainda, através de sua conta Google. Nestas situações, a RedLine Esportes coletará informações públicas disponíveis no perfil do Usuário, necessárias à sua identificação para acesso ao Portal. Caso o Usuário selecione a opção de acesso via importação de dados de sua conta no Facebook, este consente e autoriza expressamente que o Portal obtenha acesso, armazene e utilize seus dados públicos que estiverem vinculados àquela conta. Além disso, essa opção de cadastro está sujeita às regras contidas nos Termos e Condições de Uso do Facebook e do Google.

    2.4 Por meio do Portal, a RedLine Esportes apresenta e permite ao Usuário a aquisição de seus produtos, de acordo com a disponibilidade destes.

    2.4.1 O Usuário reconhece que a RedLine Esportes poderá comercializar determinados produtos exclusivamente em seus canais digitais ou ainda, em suas lojas físicas. Desse modo, a veiculação e disponibilização de produtos em um destes meios de compra não implica a necessária comercialização no outro, estando o Usuário, portanto, ciente de que poderá eventualmente não localizar determinado produto em ambos os meios.

    2.4.2 Por meio do aceite destes Termos, o Usuário se declara ciente de que os preços praticados pela RedLine Esportes no Portal podem divergir daqueles adotados nas lojas físicas. Desse modo, os valores estabelecidos por canais de vendas digitais podem não ser os mesmos das lojas físicas, não estando estas obrigadas a alterar o preço de determinado produto caso o valor publicado ou compartilhado na internet seja divergente.

    2.4.3 Os pedidos realizados por meio do Portal estão sujeitos à aprovação pela RedLine Esportes e podem ser cancelados a seu exclusivo critério.

    2.5 O Usuário deverá ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes antes de comprá-los e utilizá-los, a fim de evitar o comprometimento de sua segurança ou bem-estar, bem como a ineficácia da garantia conferida pela RedLine Esportes sobre o produto que adquiriu.

    2.5.1 A RedLine Esportes não se responsabiliza por quaisquer usos inadequados de seus produtos eventualmente realizados pelo Usuário, bem como por quaisquer danos e prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros devido a inobservância de suas recomendações com relação ao manejo e a utilização.

    2.6 Ao adquirir produtos por meio do Portal, o Usuário concorda com as informações de preços, condições e formas de pagamento apresentadas e por ele selecionadas, autorizando a cobrança de valores da forma como indicada no Portal no momento da aquisição.

    2.6.1 O Usuário está ciente de que, ao efetuar compra com pagamento por cartão de crédito, o pedido ficará sujeito à aprovação da administradora do cartão e que o Portal poderá requerer a confirmação de seus dados.

    2.7 Por meio do aceite destes Termos, o Usuário reconhece que, após a finalização do pedido, não é possível (i) alterar a forma de pagamento; (ii) alterar o endereço de entrega, ou (iii) solicitar adiantamento ou prioridade da entrega.

    2.8 O serviço de entrega dos produtos é realizado por terceiros, de modo que o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, assim como em razão do valor da tarifa selecionada pelo Usuário.

    2.8.1.    Qualquer prazo fornecido pela RedLine Esportes é uma estimativa de boa-fé quanto à data de entrega esperada. A RedLine Esportes exercerá esforços comerciais razoáveis para enviar o pedido do Usuário dentro do prazo fornecido, mas em hipótese alguma a RedLine Esportes será responsável por quaisquer danos associados à sua incapacidade de cumprir tais prazos. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Usuário. 

    2.9 A RedLine Esportes se utiliza das melhores práticas quando da disponibilização de seus produtos e possui regras específicas de troca e devolução de seus produtos, disponível no link indicado abaixo: 

    Regras para Trocas e Devoluções: https://www.redlineeportes.com.br/politica-de-troca 

    2.10 Ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: 

    - o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
    - em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à RedLine Esportes na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da -  - Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
     - O Cliente deverá solicitar a devolução através do e-mail contato@redlineesportes.com.br. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do  - Produto não serão custeadas pela RedLine Esportes.Após a chegada do produto a Loja, a RedLine verificará se as condições supra citadas foram    atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
     - A RedLine Esportes isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo. 

    2.11. Ao aceitar estes Termos, o Usuário reconhece que é o único responsável por todas as informações fornecidas quando de seu acesso ao Portal e eventual aquisição de produtos, responsabilizando-se, com exclusividade e inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas fornecidas. O Usuário declara ter ciência de que a inclusão de qualquer informação inverídica, falsa ou adulterada o sujeitará a todas as sanções aplicáveis constantes da legislação brasileira.
  3. Declarações do Usuário e Regras de Utilização

    3.1 Ao aceitar estes Termos e utilizar o Portal, o Usuário declara:

       1 - Estar ciente de que não poderá inserir no Portal qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes ou capaz de violar direitos de    terceiros, bem como que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no Portal ou que prejudiquem os sistemas da RedLine Esportes ou dos demais    Usuários, devendo realizar a navegação com ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal;

       2 - Ter conhecimento de que será de sua exclusiva responsabilidade quaisquer danos a que ele der causa ao Portal ou a terceiros, devendo o Usuário    arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, eximindo totalmente a RedLine Esportes de responder por tais prejuízos;

       3 - Saber que não é permitido o acesso às áreas de programação do Portal, seu banco de dados, bem como a utilização de aplicativos de mineração    de dados de qualquer tipo ou espécie, além de quaisquer outros não mencionados, capazes de atuar de modo automatizado, tanto para realizar    operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, estando o Usuário ciente de que, ao utilizar tais ferramentas, sujeita-se à    responsabilização civil e criminal, sem prejuízo da eventual reparação dos danos que decorrerem desta utilização;

       4 - estar ciente de que não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar,    sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas    funcionalidades.

    3.2 O Usuário se declara ciente de que deverá manter em sigilo suas Credenciais de Acesso, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena da exclusão da Conta e ressarcimento dos danos que sobrevierem de tal divulgação.

    3.2.1 Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi comprometida, ele deverá proceder à sua imediata modificação. Se o Usuário não conseguir acessar o Portal para tanto, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (doravante “SAC”) disponibilizado pela RedLine Esportes.
  4. Direitos autorais e de Propriedade Intelectual

    4.1 O uso comercial da expressão RedLine Esportes como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como a utilização do conteúdo apresentado no Portal, dos programas, bancos de dados, redes e arquivos pode ser exercido única e exclusiva pela RedLine Esportes, estando tais objetos protegidos nos termos das Leis 9.279/96 (Lei sobre Propriedade Industrial), 9.609/98 (Lei sobre Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, 9.610/98 (Lei sobre Direitos Autorais) e de tratados internacionais. Assim, ao acessar o Portal, o Usuário se declara estar ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, depositados ou registrados em nome da RedLine Esportes, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados ao Portal, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.

    4.1.1 O Usuário se declara ciente, ainda, de que o simples acesso ao Portal não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis no Portal, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da RedLine Esportes ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.

    4.2 Qualquer outra forma de utilização do material supramencionado ou a reutilização de material anteriormente autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ocorrer mediante prévio e expresso consentimento da RedLine Esportes, o qual não poderá ser transferido a terceiros, ainda que vinculados ao detentor da autorização, podendo o uso inadequado e desautorizado deste material importar infrações civis e criminais.

    4.3 Os direitos autorais referentes aos conteúdos disponibilizados no Portal, tais como, mas não se limitando a, comentários e mensagens, pertencem ao Usuário, salvo disposição específica em contrato eventualmente celebrado entre este e a RedLine Esportes. Entretanto, ao aceitar os presentes Termos e utilizar o Portal, o Usuário concede uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal do conteúdo por ele disponibilizado, inclusive para fins comerciais, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade oferecida pela RedLine Esportes.
  5. Responsabilidades da RedLine Esportes

    5.1 A RedLine Esportes envidará os melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita a eventos extraordinários que excedem sua esfera de vigilância e de responsabilidade. Neste sentido, a RedLine Esportes não se responsabiliza:

       1 - por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas de seus canais, bem como por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário possa ter    atribuído aos seus canais de venda, pela falibilidade deles, nem por qualquer dificuldade de acesso;

       2 - por quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da RedLine Esportes, tais quais,    mas não se limitando a, transportadoras e administradoras de cartão de crédito, eximindo-se a RedLine Esportes de qualquer responsabilidade    relacionada a tais fatos;

       3 - por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal    funcionamento dos canais de vendas digitais;

       4 - por qualquer dano, prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos do Usuário por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à    Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que    possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação dos canais digitais da    RedLine Esportes, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos;

       5 - pela navegação do Usuário em links externos apresentados nos canais digitais da RedLine Esportes, como o Portal, sendo dever do Usuário a    leitura e observância dos Termos de Uso e Política de Privacidade do Site acessado;

       6 - pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das    informações fornecidas pela RedLine Esportes, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer    controle da RedLine Esportes.

    5.2 O Portal está sujeito a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a RedLine Esportes obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, senão por sua própria escolha, não lhe cabendo indenizar o Usuário em caso de eventuais alterações.

    5.3 A RedLine Esportes não se responsabiliza por quaisquer atos praticados pelo Usuário no Portal, de modo que, no momento do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer nesses ambientes.
  6. Privacidade do Usuário

    6.1 A RedLine Esportes entende a relevância de se comprometer com a privacidade de seus Usuários e disponibiliza sua Política de Privacidade no link https://www.https://redlineesportes.com.br/politica-de-privacidade a qual regula o tratamento conferido às informações coletadas por meio deste Portal ou por meio de seus outros canais de vendas, inclusive os físicos, constituindo parte integrante e inseparável destes Termos, devendo ser interpretada conjuntamente com este documento.
  7. Atendimento

    7.1 A RedLine Esportes disponibiliza os canais para comunicação direta com seus Usuários através dos seguintes meios: (i) endereço de e-mail atendimento contato@redlineesportes.com.br 

    7.2 A RedLine Esportes utilizará como principal canal de comunicação com o Usuário o e-mail informado no cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios fornecidos durante o cadastro e/ou fornecidos no momento de contato com o Atendimento.

    7.2.1 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída ao Usuário sendo, portanto, fundamental que sejam sempre fornecidos dados corretos e precisos a RedLine Esportes, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da RedLine Esportes, não sendo aceitável nenhuma escusa com relação ao não recebimento de comunicados em virtude deste bloqueio ou de filtro similar.
  8. Modificações destes Termos e Condições

    8.1 Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a RedLine Esportes se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, estes Termos, passando a vigorar a partir do momento de sua disponibilização no Portal e/ou em outros meios digitais.

    8.2 O Usuário, ao aceitar os presentes Termos, se declara ciente de que deverá verificar o conteúdo destes Termos periodicamente, abstendo-se de utilizar o Portal ou qualquer outra interação digital caso discorde de quaisquer modificações nestes realizadas.
  9. Disposições Gerais

    9.1 A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

    9.2 Qualquer cláusula ou condição deste Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
  10. Lei aplicável e Jurisdição

    10.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



    Atualização: 21.10.2021